Synthèse factuelle
Em Lisboa, a certidão de óbito pode ser solicitada online através do Portal do Registo Civil, serviço oficial disponibilizado pelo Governo de Portugal. Este documento oficial comprova o falecimento de uma pessoa, indicando dados essenciais como nome, data, hora e local da morte. Para efetuar o pedido, é necessário possuir um código de acesso fornecido no momento do registo do óbito ou utilizar autenticação via Cartão de Cidadão ou chave móvel digital. O pedido é feito no site https://www.registocivil.org, onde o requerente pode escolher a certidão simples ou integral, que contém informações mais detalhadas. O prazo para emissão é imediato, permitindo a consulta e download digital do documento. O custo do serviço pode variar, mas geralmente a certidão simples é gratuita para pedidos feitos por familiares diretos, enquanto terceiros podem ser cobradas taxas conforme tabela oficial. Este procedimento elimina a necessidade de deslocação presencial ao Conservatória do Registo Civil de Lisboa. Fontes oficiais: Instituto dos Registos e Notariado (IRN), Portal do Registo Civil.