Synthèse factuelle
Em Portugal, nomeadamente na cidade do Porto, o pedido de certidão automóvel pode ser realizado através do portal online do Instituto dos Registos e Notariado (IRN). Após a solicitação, o requerente recebe um código de acesso que permite consultar e descarregar a certidão automóvel durante um período de seis meses. Este documento contém informações essenciais sobre o veículo, como dados de matrícula, proprietário, histórico de inspeções e eventuais ónus ou encargos. O processo é digital e exige a apresentação de dados do veículo, como o número de matrícula ou o número de identificação do veículo (VIN). O custo do pedido varia conforme o tipo de certidão, mas normalmente ronda os 15 euros. A validade do código de acesso é limitada a seis meses, findo esse prazo o acesso expira e um novo pedido deve ser efetuado. O serviço é regulamentado pelo IRN e encontra-se disponível no site oficial do governo português (https://www.irn.mj.pt).